PEC da Segurança perde força com emendas. Relator retirou pontos que centralizavam competências na União, provocando reações contrárias de estados e municípios.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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PEC da Segurança Pública
A PEC é descrita como tendo 'alterações significativas', 'impacto reduzido' e sendo classificada como 'cortina de fumaça' por opositores, indicando uma percepção negativa sobre sua efetividade e intenção.
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Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é mencionada como o local onde a PEC sofreu alterações, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco das discussões e alterações da PEC, mas o texto não emite juízo de valor sobre o órgão.
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Mendonça Filho
O deputado é apresentado como relator que retirou pontos centrais, com uma justificativa baseada no modelo federativo. O texto não o qualifica positivamente ou negativamente, apenas descreve sua ação.
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União
A União é mencionada em relação à competência para legislar, mas o texto não atribui sentimento a essa entidade.
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Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça é citado como o autor do texto original da PEC, mas o texto não expressa opinião sobre suas ações ou a proposta em si.
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Polícias Judiciárias
As polícias judiciárias são mencionadas em relação à exclusividade investigativa, mas o texto não emite juízo de valor sobre elas.
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governo federal
O governo federal é mencionado como o idealizador do plano original da PEC, mas o texto não avalia suas intenções ou ações.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é citada em relação à atribuição de apurar infrações penais, mas o texto não expressa opinião sobre a instituição.
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Polícias Civis
As Polícias Civis são mencionadas em relação à atribuição de apurar infrações penais, mas o texto não expressa opinião sobre as instituições.
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Sergio Moro
O senador é apresentado como crítico da PEC, classificando-a como 'cortina de fumaça' e defendendo sua retirada ou reformulação profunda. Essa crítica direta à proposta confere um sentimento negativo à sua menção no contexto.
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União-PR
O partido é mencionado como a filiação de Sergio Moro, sem que haja juízo de valor sobre o partido em si.
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Confederação Nacional de Municípios
A CNM manifestou 'forte oposição' ao texto original, com seu presidente afirmando que a versão inicial representaria 'a pá de cal' para os municípios, indicando uma forte rejeição.
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Paulo Ziulkoski
O presidente da CNM criticou a versão inicial da PEC, classificando-a como 'a pá de cal' para os municípios e apontando falta de diferenciação e de repasses financeiros claros, o que demonstra forte oposição.
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Hugo Motta
O presidente da Câmara é mencionado por determinar a criação de uma Comissão Especial, uma ação administrativa que não carrega juízo de valor no texto.
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Republicanos-PE
O partido é mencionado como a filiação de Hugo Motta, sem que haja juízo de valor sobre o partido em si.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
O ministério informou que só se manifestará após a apreciação final da medida, uma declaração neutra sobre suas intenções futuras.
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Ministério Público
Especialistas avaliaram que as emendas evitam o esvaziamento das prerrogativas do Ministério Público, o que é uma consequência positiva das mudanças, conferindo um leve sentimento positivo à menção.
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Congresso Nacional
Especialistas avaliaram que as emendas preservam a autonomia dos entes federativos e evitam o esvaziamento das prerrogativas do Congresso Nacional, o que é uma consequência positiva das mudanças, conferindo um leve sentimento positivo à menção.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma proposta de emenda à constituição que perdeu força e teve pontos centrais retirados, gerando oposição de diversos setores, o que aponta para um sentimento geral negativo em relação ao impacto da PEC.
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