STJ anulou decisão do TJMA e ordenou que a corte reanalise embargos de declaração apresentados pela PGM de São Luís em processo movido pela construtora Pavitec.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura de São Luís terá novo julgamento sobre precatório
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é apresentada como parte em um processo judicial que resultou em um novo julgamento desfavorável, indicando uma situação de litígio e possível ônus financeiro.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado como o órgão que determinou o novo julgamento, o que é uma ação processual neutra em si, mas que impacta o caso.
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Francisco Falcão
O ministro é citado pela decisão de determinar um novo julgamento, uma ação processual neutra em si, mas que direciona o desfecho do caso.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é mencionado como o tribunal que deverá refazer o julgamento, após ter tido sua decisão anterior anulada, indicando uma falha processual que precisa ser corrigida.
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Procuradoria-Geral do Município de São Luís
A procuradoria, representando o município, é parte em um recurso que levou à anulação de uma decisão anterior, indicando uma situação de litígio e necessidade de correção processual.
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Pavitec Construções Ltda.
A empresa é a construtora que moveu a ação e tem um crédito a receber, o que é apresentado de forma factual e positiva para ela no contexto do processo.
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Processo nº 4.396/2014
O número do processo é uma informação factual e neutra.
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IPCA-E
O IPCA-E é um índice de correção monetária, uma informação técnica e neutra.
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Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil é citado como base para os argumentos do município, sendo uma referência legal neutra.
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Sentimento Geral
O texto trata de um processo judicial que resultou em um novo julgamento para a Prefeitura de São Luís, indicando uma situação de litígio e incerteza, o que confere um tom ligeiramente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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