STF autorizou investigação sobre suposta compra de vagas no TCE-MA, mas decisão desconsidera que o órgão competente para supervisionar o caso seria o STJ.
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF abre inquérito sobre TCE-MA contrariando jurisprudência
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como um órgão que tomou uma decisão contrária à sua própria jurisprudência e à competência de outros tribunais, gerando uma percepção negativa.
-
Flávio Dino
O ministro é associado à decisão controversa de abrir inquérito no STF, contrariando entendimentos consolidados e a competência do STJ, o que lhe confere uma conotação negativa.
-
Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão que realizará a investigação, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação no texto.
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o objeto da investigação, mas o texto não emite juízo de valor sobre o órgão em si.
-
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.780
A ADI é o contexto em que a decisão foi tomada, sendo apresentada de forma neutra.
-
Superior Tribunal de Justiça
O STJ é citado como o órgão que deveria ter a competência para supervisionar o caso, sendo sua atribuição apresentada de forma factual.
-
Clara Alcântara
A advogada é mencionada por um pedido rejeitado, sem que haja juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação.
-
Alexandre de Moraes
O ministro é citado por um entendimento anterior que contrasta com a decisão atual, sendo sua opinião apresentada como um contraponto relevante, mas sem um julgamento direto sobre sua pessoa.
-
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.447
A ADI é mencionada como o contexto de uma decisão anterior de Alexandre de Moraes, apresentada de forma factual.
-
Constituição Federal
A Constituição é citada como base para a prerrogativa de foro, sendo apresentada de forma neutra.
-
Inquérito nº 3305
O inquérito é apresentado como um precedente do STF que foi anulado, sendo sua descrição factual.
-
Marco Aurélio
O ministro é citado pelo voto em um caso anterior, sendo sua opinião apresentada de forma factual.
-
Rômulo de Andrade Moreira
O procurador e professor é citado por sua opinião jurídica, sendo sua fala apresentada de forma factual.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre uma decisão do STF, apontando contrariedade com a jurisprudência e a competência de outros tribunais, o que gera um sentimento geral negativo em relação à ação em si.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo