Luís Roberto Barroso exigiu retorno dos autos por entender que o caso envolve tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF devolve ao TJMA processo contra ex-prefeito de Cururupu
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão de devolver o processo, de forma neutra.
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Luís Roberto Barroso
O ministro do STF é citado pela sua decisão monocrática, sem juízo de valor sobre sua pessoa ou ação.
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José Francisco Pestana
O ex-prefeito é mencionado como réu em um processo com condenações por desvio de verbas e outros crimes, o que confere um tom negativo à menção.
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Cururupu
Cururupu é mencionado como o município onde José Francisco Pestana foi prefeito, de forma neutra.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é citado como o tribunal de origem para onde o processo foi devolvido, de forma neutra.
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Decreto-Lei nº 201/1967
A lei é mencionada como um dos dispositivos que o ex-prefeito alegou terem sido violados, de forma neutra.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como um dos dispositivos que o ex-prefeito alegou terem sido violados, de forma neutra.
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Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal é mencionado como um dos dispositivos que o ex-prefeito alegou terem sido violados, de forma neutra.
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Rita de Cássia Miranda Almeida
A ex-secretária é mencionada como ré na ação, ao lado do ex-prefeito, o que confere um tom negativo à menção.
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Sentimento Geral
O texto é puramente informativo sobre uma decisão judicial, sem apresentar juízo de valor ou emoção.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo