Supremo considerou inconstitucional trecho da Constituição Estadual que previa foro especial por entender que a norma não tem respaldo na Constituição Federal.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Suprema Corte derruba regra sobre foro a diretores da AL
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
A entidade é mencionada como o órgão que tomou a decisão, de forma factual e sem juízo de valor.
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Constituição do Estado do Maranhão
A norma estadual é descrita como um dispositivo que foi invalidado por inconstitucionalidade, o que confere um tom negativo.
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Assembleia Legislativa
A entidade é mencionada como o local cujos diretores eram o foco da regra derrubada, de forma factual.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o responsável pelo julgamento dos diretores sob a regra agora invalidada, de forma factual.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da ação que questionou a norma, de forma factual.
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Dias Toffoli
O ministro é citado como o relator da decisão, apresentando os argumentos de forma factual.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é usada como base para a decisão do STF, sendo mencionada de forma factual.
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Alexandre de Moraes
O ministro é mencionado por uma decisão liminar anterior, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é uma notícia factual sobre uma decisão judicial, apresentando os fatos de forma neutra e sem expressar opiniões ou emoções.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
