Estudo aponta que Ministérios Públicos de oito estados burlam a lei ao empregar mais cargos de confiança do que concursados; salários superam teto.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais
A entidade é apresentada como a fonte do levantamento e a promotora das ações para corrigir a situação, agindo de forma proativa e em busca de uma solução considerada positiva para a administração pública. O texto a descreve em um papel de destaque e com objetivos claros.
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Ministérios Públicos Estaduais
Os Ministérios Públicos Estaduais são o foco da crítica do texto, sendo apontados por terem mais comissionados do que efetivos, prática considerada inconstitucional. A menção a oito unidades da federação com essa distorção e a superação do teto constitucional em Mato Grosso do Sul reforçam o sentimento negativo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como a instância que tem entendimento restritivo sobre cargos comissionados, o que embasa a crítica da Fenamp. A menção é factual e serve de referência legal, sem carregar um sentimento positivo ou negativo explícito para o órgão em si.
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Conselho Nacional do Ministério Público
O CNMP é o destinatário das solicitações da Fenamp para a limitação de cargos comissionados. A entidade é apresentada como um órgão que pode atuar para resolver o problema, conferindo um tom de expectativa e potencial de ação positiva.
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Mato Grosso
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Santa Catarina
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Paraná
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Piauí
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Rio de Janeiro
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Goiás
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Rio Grande do Norte
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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Paraíba
É listado como um dos estados com mais de 50% de cargos comissionados, o que o coloca diretamente na situação criticada pelo texto.
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São Paulo
São Paulo é apresentado como um exemplo positivo, com o menor percentual de cargos comissionados (2,64%), contrastando com a situação geral criticada no texto.
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Mato Grosso do Sul
É citado especificamente por ter cargos de confiança com pagamentos que superam o teto constitucional, o que agrava a situação negativa já apresentada para outros estados.
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Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público
A associação é mencionada como apoiadora da Fenamp nas solicitações ao CNMP, indicando uma posição alinhada com a busca por soluções e a melhoria da situação, conferindo um tom positivo ao seu papel.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma crítica contundente à prática de ter mais comissionados do que efetivos em Ministérios Públicos estaduais, citando inconstitucionalidade e contrariedade a entendimentos do STF. A linguagem utilizada (inconstitucional, distorção, contraria) e as solicitações da Fenamp indicam um tom predominantemente negativo em relação à situação descrita.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
