STF determinou que Braide devolva R$ 1,59 milhão descontados do subsídio, após questionamento da CNT sobre compensações feitas com base em lei suspensa.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é retratado como um órgão atuante e decisório, que determinou a devolução de um subsídio retido e a explicação de uma medida pela prefeitura, agindo em favor das empresas de ônibus e, por extensão, dos usuários.
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Braide
Embora o nome 'Braide' não apareça explicitamente no texto como um agente direto, a ordem do STF é direcionada à Prefeitura de São Luís, que é administrada por um prefeito. A menção implícita ao prefeito através da Prefeitura, que é a entidade que retém o subsídio, confere um tom negativo, pois a decisão judicial visa corrigir uma ação da gestão municipal.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é retratada como a entidade que realizou um desconto indevido no subsídio das empresas de ônibus, descumprindo decisões judiciais e causando prejuízos ao sistema de transporte público e aos usuários. A necessidade de explicar ou devolver o valor reforça a postura negativa.
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SMTT
A SMTT é mencionada juntamente com a Prefeitura como responsável pelas dificuldades financeiras impostas às empresas de ônibus devido à retenção do subsídio, indicando uma participação na ação questionada.
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empresas de ônibus
As empresas de ônibus são apresentadas como vítimas de uma ação da prefeitura que retém indevidamente um subsídio essencial, gerando prejuízos e pressionando o sistema de transporte público. O texto valida suas reclamações.
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CNT
A CNT é apresentada como a entidade que questionou a medida da Prefeitura, sustentando que houve descumprimento de decisões judiciais. Sua ação é vista como um ponto de partida para a intervenção do STF, tendo um papel de fiscalização e denúncia.
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Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques é retratado como o responsável por emitir a ordem do STF, agindo de forma decisiva após o relato de prejuízos, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no caso.
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SET
O SET (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Luís) é apresentado como a entidade que relatou os prejuízos ao sistema e aos usuários, detalhando os impactos da greve e a má utilização dos recursos pela prefeitura. Suas declarações são fundamentadas e corroboram a narrativa de irregularidade.
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rodoviários
Os rodoviários são mencionados no contexto da greve que afetou os usuários, sendo um reflexo direto dos problemas causados pela gestão do transporte público e pela retenção do subsídio.
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Lei Complementar nº 07/2025
A lei é mencionada como um instrumento que foi suspenso pelo STF, mas que a Prefeitura teria utilizado indevidamente para realizar compensações com transportes por aplicativo, configurando uma ação irregular.
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empresas de aplicativo
As empresas de aplicativo são mencionadas como beneficiárias de pagamentos feitos pela Prefeitura com recursos que deveriam ser destinados às empresas de ônibus, em detrimento do contrato firmado e do subsídio devido. O alto valor pago em pouco tempo sugere uma possível irregularidade na gestão desses recursos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de conflito e irregularidade envolvendo a prefeitura e empresas de ônibus, com um órgão judicial intervindo para corrigir uma decisão considerada prejudicial. O tom geral é de crítica às ações da prefeitura e de apoio à causa das empresas de ônibus e seus usuários.
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