TCE-MA aplicou penalidade de R$ 5 mil por irregularidades em pregão da Prefeitura de São Luís Gonzaga. Multa é solidária entre três gestores.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como o órgão fiscalizador que aplicou a multa, sem que o texto o julgue positiva ou negativamente.
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Prefeitura de São Luís Gonzaga
A prefeitura é citada como o órgão onde ocorreram as falhas na licitação, resultando em multas para seus gestores.
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Francisco Pedreira Martins Júnior
O prefeito foi penalizado com multa devido a irregularidades em uma licitação.
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Rafael Luís Morais Araújo
O pregoeiro foi penalizado com multa devido a irregularidades em uma licitação.
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Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa
A secretária municipal de Saúde foi penalizada com multa devido a irregularidades em uma licitação.
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Acórdão PL–TCE nº 705/2025
O acórdão é mencionado como a base da decisão do TCE-MA, sem julgamento de valor sobre ele.
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Osmário Freire Guimarães
O conselheiro-substituto é apresentado como o relator do caso, sem que o texto o julgue positiva ou negativamente.
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Ministério Público de Contas
O MPC é mencionado como parte do processo de identificação das falhas, sem julgamento de valor.
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Pregão Eletrônico nº 013/2022
O pregão eletrônico é o objeto da denúncia e das irregularidades identificadas, resultando em multas.
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Sentimento Geral
O texto relata a aplicação de multas por irregularidades em licitações, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão pública e aos envolvidos.
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