Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogad…
Ler notícia completa no site do autor ↗️CASO TCE! NOTA DE ESCLARECIMENTO: Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Publicado em: Por: Luiz Guterres
Sentimento por Entidade:
-
Flávio Dino
É mencionado no contexto de um despacho no STF que a Assembleia Legislativa considera problemático, pois posterga a nomeação de conselheiros e não aplica sanção à advogada.
-
Supremo Tribunal Federal
É citado como o órgão onde tramita a ação que está gerando controvérsia e postergando decisões importantes para o TCE-MA, sendo criticado por não ser o foro adequado para certos tipos de apuração e por permitir manobras.
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É o foco da nota, com sua composição desfalcada e o comprometimento de suas funções devido a decisões judiciais e manobras políticas, o que é visto como prejudicial ao interesse coletivo.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia se pronuncia para defender sua posição e criticar as ações que impedem a nomeação de novos conselheiros, buscando esclarecer sua atuação e as dificuldades enfrentadas.
-
Iracema Vale
É apresentada como a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, autora da nota de esclarecimento, defendendo a instituição que representa.
-
TCE do Maranhão
É o órgão central da discussão, visto como prejudicado pela ausência de conselheiros e pela postergação de seu funcionamento pleno, afetando o controle das contas públicas.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de crítica e insatisfação em relação a decisões e manobras que afetam o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com um claro viés de defesa da posição da Assembleia Legislativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo