_Conflito negativo de competência entre a Central de Garantias e a VECO trava o processo desde agosto_O processo envolvendo a influenciadora Tainá Sousa está paralisado há mais de 60 dias por um co…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Impasse entre varas paralisa há mais de 60 dias o caso Tainá Sousa*
Publicado em: Por: Luiz Guterres
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é a figura central de um caso judicial paralisado, o que a coloca em uma situação de incerteza e restrição (proibição de uso de redes sociais), impactando negativamente sua vida e trabalho.
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Central de Garantias
A Central é mencionada como parte de um conflito de competência que causa a paralisação do caso e cujos atos podem ser anulados, indicando uma atuação problemática ou ineficaz no contexto.
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VECO
A VECO é citada como parte do conflito de competência que paralisa o processo, indicando uma atuação que contribui para o impasse judicial e a falta de resolução.
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Pedro Adão
O delegado é mencionado como uma das autoridades contra as quais supostamente haveria um plano de atentado, mas o texto não atribui a ele ações positivas ou negativas diretas no desenrolar do impasse.
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Decreto-Lei nº 3.688/1941
É mencionado como o marco legal inicial para a conduta investigada, mas não é objeto de crítica ou elogio no texto.
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Lei nº 14.790/2023
É citada como um marco normativo que alterou a legislação sobre cassinos virtuais, o que é apresentado de forma factual e informativa, sem carga emocional negativa ou positiva forte.
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Ministério da Fazenda
É mencionado como o órgão que regulamentou a Lei nº 14.790/2023, mas sua atuação não é avaliada no texto.
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Polícia Civil
Cumpriu mandados, mas o texto foca na questão da competência das varas e não em uma avaliação da atuação da polícia em si.
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Marcela Santana Lobo
É a juíza que decretou a prisão preventiva, mas o texto não a critica nem elogia por essa decisão, focando no contexto e nas consequências.
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MP
O MP (Ministério Público) teve um posicionamento que mudou, declinando da competência e contribuindo para o conflito, o que é apresentado como parte do problema que gera a paralisação.
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Marco André Tavares
Acolheu o declínio de competência e remeteu os autos à VECO, uma ação descrita de forma factual, sem julgamento de valor.
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Parquet Estadual
Acompanhou a VECO ao suscitar o conflito, o que contribui para o impasse judicial descrito.
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3ª Câmara Criminal
Concedeu habeas corpus por unanimidade, o que representa uma decisão positiva e resolutiva para a influenciadora, sendo um ponto de avanço no caso.
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Tribunal de Justiça
É o órgão que definirá a competência, mas o texto apenas expõe essa possibilidade e as consequências jurídicas, sem avaliar o Tribunal em si.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma paralisação judicial prolongada e um impasse entre órgãos, o que gera um sentimento geral de frustração e ineficiência.
- Muito Positivo
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- Negativo
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