Contrato sem assinatura coloca em xeque concessão da Rodoviária de São Luís à SINART
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Publicado em: Por: Maranhao de Verdade
Sentimento por Entidade:
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SINART
A empresa é apresentada como alvo de investigação sigilosa pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e má gestão, e o contrato relacionado a ela está sem assinatura, o que a expõe a fortes indícios de irregularidade e nulidade.
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Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico
É o nome completo da SINART, e o contexto é o mesmo, associando a empresa a investigações e irregularidades contratuais.
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Estado do Maranhão
O Estado é mencionado como parte no contrato que possui vício de constituição devido à ausência de assinatura de seu representante, o que o coloca em uma posição de fragilidade jurídica e potencial negligência.
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Lawrence Melo
Sua ausência de assinatura no contrato é o ponto central da irregularidade jurídica apontada, o que, embora não o culpe diretamente, o coloca no centro de um problema de validade contratual.
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Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB)
A agência, representada por Lawrence Melo na época, é o órgão público envolvido na concessão que agora é questionada pela falta de assinatura em seu contrato.
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Ministério Público
É mencionado como órgão que investiga a SINART e que deve apurar as novas evidências, tendo um papel de fiscalização e controle, o que é uma atuação neutra/positiva em si.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
É citado por ter jurisprudência favorável à tese de invalidade de contratos sem assinatura, o que apoia a argumentação do texto, mas sua menção é apenas informativa.
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Tribunal de Justiça de Goiás
É citado por ter jurisprudência favorável à tese de invalidade de contratos sem assinatura, o que apoia a argumentação do texto, mas sua menção é apenas informativa.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
É citado por ter jurisprudência favorável à tese de invalidade de contratos sem assinatura, o que apoia a argumentação do texto, mas sua menção é apenas informativa.
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Tribunal de Contas do Estado
É mencionado como órgão que deve apurar as novas evidências, tendo um papel de fiscalização e controle, o que é uma atuação neutra/positiva em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando irregularidades jurídicas graves em um contrato de concessão, o que compromete a legalidade do processo e levanta suspeitas sobre a empresa e os órgãos envolvidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo