Satubinha gastou mais de 95% do teto com pessoal e MP abre investigação contra o prefeito
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Publicado em: Por: Maranhao de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Satubinha
O município é o local dos fatos investigados, que apontam para um possível descumprimento de lei fiscal.
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Orlando Pires Franklin
O prefeito é o alvo da investigação por ter supostamente descumprido limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e burlado normas fiscais.
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Santos Franklin
Apelido do prefeito que é alvo da investigação por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como o parâmetro legal que está sendo investigado se foi descumprido.
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Ministério Público de Contas
O órgão é mencionado como o responsável pela representação que apontou os excessos, atuando em sua função fiscalizatória.
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Lei nº 14.230/2021
A lei é mencionada como base para a caracterização de improbidade administrativa, exigindo dolo específico.
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Larissa Sócrates
A promotora é mencionada como a responsável por notificar o prefeito e acionar outros órgãos, indicando uma ação dentro de suas atribuições.
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Tribunal de Contas do Estado
O órgão é mencionado como um dos que podem adotar medidas no âmbito de suas competências.
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Ministério Público
O órgão é mencionado como um dos que podem adotar medidas no âmbito de suas competências.
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Câmara de Vereadores
O órgão é mencionado como um dos que podem adotar medidas no âmbito de suas competências.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação contra o prefeito por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que gera um sentimento geral negativo.
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- Negativo
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