CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA: Fragilidade na investigação paralisa há mais de 60 dias o processo de Tainá Sousa
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Publicado em: Por: Maranhao de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é retratada como vítima de uma investigação e processo judicial problemáticos, com sua prisão decretada e posteriormente relaxada. Embora tenha recuperado a liberdade, ainda enfrenta restrições que a impedem de trabalhar, o que gera um sentimento de injustiça e dificuldade.
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Pedro Adão
O delegado é apontado como principal responsável pela condução equivocada da investigação, com a criação de uma narrativa que induziu o Ministério Público e o Judiciário a erro. Sua atuação é descrita como precipitada e sem base probatória sólida, gerando um sentimento negativo.
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Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT)
O órgão é mencionado no contexto da investigação conduzida por seu titular, o delegado Pedro Adão. A fragilidade na condução do caso reflete negativamente sobre o departamento, embora não seja o foco principal da crítica.
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deputado estadual
O deputado estadual é mencionado como uma das autoridades públicas contra as quais a influenciadora supostamente teria planejado um atentado. Sua menção é factual e não carrega um juízo de valor explícito no texto.
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Lei nº 14.790/2023
A lei é apresentada como um marco legal que alterou a situação dos jogos de azar, deixando de ser considerados crimes. Sua menção é informativa e traz um contexto de mudança legal que impacta o caso, com um leve viés positivo por trazer clareza.
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Ministério da Fazenda
O ministério é mencionado por ter regulamentado a Lei nº 14.790/2023. Sua participação é factual e não carrega um juízo de valor.
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1ª Vara da Central de Garantias
Esta vara judicial é retratada como a primeira a atuar no caso, mas seus atos são questionados posteriormente devido à incompetência. A condução inicial e as decisões tomadas por ela são vistas como parte do problema que gerou a paralisação.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada por ter cumprido o mandado de prisão com base em uma decisão da Central de Garantias. Sua atuação é descrita como uma consequência da condução inicial, sem ser diretamente criticada, mas inserida no contexto de erros.
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Marcela Santana Lobo
A juíza é mencionada por ter decretado a prisão preventiva com base no parecer do Ministério Público. Sua decisão é vista como parte da cadeia de eventos que levaram à paralisação, embora tenha agido como plantonista e seguido o trâmite.
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Ministério Público
O Ministério Público é criticado por ter mudado seu entendimento e declinado da competência, reconhecendo o erro inicial. Sua atuação é vista como parte da falta de coordenação e dos equívocos institucionais que paralisaram o caso.
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Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado (VECO)
A VECO é apresentada como a vara especializada para o tema, mas também se declara incompetente, contribuindo para o conflito de competência e a paralisação do processo. Sua manifestação de não ser competente é um ponto crucial para o impasse.
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Marco André Tavares
O juiz é mencionado por ter acolhido o declínio de competência e remetido os autos à VECO. Sua ação faz parte do desenrolar do conflito de competência, sem ser diretamente criticado, mas inserido no contexto de problemas.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça é apontado como o órgão responsável por decidir qual juízo deve conduzir o caso, mas sua inércia em resolver o conflito de competência é criticada, resultando na paralisação do processo. A concessão do habeas corpus por uma de suas câmaras é um ponto positivo, mas a demora na resolução do impasse geral é negativa.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É o órgão onde a defesa impetrou o habeas corpus. A concessão da ordem por unanimidade é um ponto positivo, mas a paralisação geral do caso no juízo de base, que levou ao HC, e a demora na decisão sobre a competência geral, ainda geram um sentimento negativo associado à instituição neste contexto.
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3ª Câmara Criminal
A câmara criminal concedeu o habeas corpus por unanimidade, o que representa uma decisão positiva e eficaz para a defesa da influenciadora, garantindo sua liberdade. O resultado unânime e a concessão da ordem são fortes indicadores de um sentimento positivo em relação a esta instância específica.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico e negativo em relação à condução da investigação e do processo judicial, destacando equívocos, fragilidades e paralisações. A narrativa foca nos problemas e nas falhas institucionais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
