Denúncia aponta indícios de fraude e conflito de interesses em contrato de combustível da Câmara de Gonçalves Dias
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Publicado em: Por: Maranhao de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal de Gonçalves Dias
A Câmara Municipal é o órgão público que realizou o procedimento de dispensa eletrônica sob suspeita de irregularidades.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público é mencionado como destinatário da denúncia e responsável por uma possível investigação, o que indica uma postura de fiscalização e ação.
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Posto Cardoso Ltda-ME
A empresa é apontada como beneficiária de uma possível fraude e direcionamento na licitação, além de questionamentos sobre sua documentação e alterações societárias.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é citada como regente das licitações e contratos administrativos, servindo como base para as alegações de violação dos princípios de isonomia e competitividade.
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Marcelo Henrique Cardoso
É citado como Secretário Municipal de Educação e ex-proprietário da empresa vencedora, levantando suspeitas de conflito de interesses e possível simulação societária.
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Lailson Cardoso
É mencionado como tio do secretário e figura como responsável pelo posto junto à ANP, indicando uma possível ligação familiar e participação no esquema de controle da empresa.
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Lei nº 12.813/2013
Esta lei é citada como base para a vedação de contratação de empresas ligadas a agentes públicos ou familiares diretos, no contexto de conflito de interesses.
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Francisco Wellison Araújo Ferreira
É o presidente da Câmara que homologou o contrato, sendo citado como um dos envolvidos na possível fraude e conflito de interesses.
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Gonçalves Dias
O município é o local onde ocorreram os fatos denunciados, associado a suspeitas de irregularidades administrativas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia com fortes indícios de irregularidades, fraude e conflito de interesses em um contrato público, o que gera um sentimento geral negativo.
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