Em palestra sobre disputas territoriais, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Hildo Rocha defende participação popular e segurança jurídica
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Publicado em: Por: Maranhao de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Hildo Rocha
É apresentado como um dos principais palestrantes, relator de um projeto de lei importante e defensor da participação popular e segurança jurídica, recebendo uma descrição positiva e de destaque.
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Assembleia Legislativa de Sergipe
É o palco do evento, promovendo um debate importante sobre um tema relevante, o que confere uma conotação ligeiramente positiva ao órgão por sediar a discussão.
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Alese
É o órgão público que promove a sessão especial, indicando sua atuação em temas de relevância pública e legislativa, o que é visto de forma positiva.
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Jeferson Andrade
É apresentado como presidente da Alese e um dos idealizadores da sessão, com uma menção neutra, mas que o posiciona como participante ativo do evento.
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PSD
Mencionado apenas como a sigla partidária de Jeferson Andrade e Delegada Catarina, sem atribuição de ação ou característica específica.
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Alessandro Vieira
É mencionado como um dos idealizadores da sessão, o que lhe confere uma participação positiva no evento.
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MDB
Mencionado apenas como a sigla partidária de Hildo Rocha e Alessandro Vieira, sem atribuição de ação ou característica específica.
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Catarina
É mencionada como delegada e uma das idealizadoras da sessão, com uma participação positiva no evento.
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Delegada Katarina Feitoza
É apresentada como autora de um PLP apensado ao principal, complementando a legislação e demonstrando iniciativa legislativa relevante, o que é visto de forma positiva.
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024
É o foco central da discussão, apresentado como uma solução importante para um problema pendente há décadas, com potencial para trazer segurança jurídica e participação popular.
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Rafael Simões
É mencionado como o proponente de uma proposta que regulamenta apenas o desmembramento, indicando sua participação no processo legislativo relacionado ao tema.
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União-MG
Mencionado apenas como a sigla partidária e estado de Rafael Simões, sem atribuição de ação ou característica específica.
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Câmara dos Deputados
É o local onde a proposta em tramitação busca preencher uma lacuna legal, indicando sua função legislativa no processo.
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Supremo Tribunal Federal
É mencionado por ter decretado a mora do Congresso Nacional, uma constatação factual sem carga emocional positiva ou negativa direta no contexto.
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Constituição Federal
É citada como base para a necessidade de lei complementar e para a determinação de plebiscito, servindo como fundamento legal para as discussões.
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Emenda Constitucional nº 15
É mencionada como a modificação da Constituição em 1996 que trata da criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios, servindo como contexto histórico e legal.
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PLP 197/2025
É apresentado como uma proposta que complementa o PLP 6/2024, introduzindo critérios importantes e adequando a legislação a situações específicas, o que é visto de forma positiva.
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Aracaju
É citado como um exemplo de situação que o PLP 197/2025 visa adequar, junto com São Cristóvão, indicando sua relevância no contexto das disputas territoriais.
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São Cristóvão
É citado como um exemplo de situação que o PLP 197/2025 visa adequar, junto com Aracaju, indicando sua relevância no contexto das disputas territoriais.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente informativo e positivo, destacando a importância de um debate legislativo e a busca por soluções para conflitos territoriais. A participação popular e a segurança jurídica são apresentadas como pilares positivos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
