Alerta é da Associação de Liberdade Econômica O projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão desde 11 de dezembro de 2025, que propõe proibir o bloqueio remoto de aparelhos celulares financiados em casos de inadimplência, vem gerando forte reação entre especialistas em economia digital,
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Wellington do Curso que proíbe bloqueio remoto de celular pode restringir crédito e frear inclusão digital
Publicado em: Por: Maranhão Hoje
Sentimento por Entidade:
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Wellington do Curso
O projeto de lei de sua autoria é apresentado como gerador de forte reação e com potenciais impactos negativos, sendo o foco de críticas por especialistas e entidades.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O texto menciona a tramitação do projeto na Assembleia, sem atribuir sentimentos positivos ou negativos ao órgão em si.
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Associação Brasileira da Liberdade Econômica (ABLE)
A associação é apresentada como uma das principais vozes de alerta contra o projeto, considerando-o um retrocesso regulatório e citando seus impactos negativos. As declarações de seu presidente reforçam essa visão crítica.
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Luciano Timm
As declarações de Luciano Timm, presidente da ABLE, são centrais na argumentação contra o projeto, classificando-o como retrocesso e destacando seus efeitos prejudiciais à inclusão financeira e digital.
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Ceará
O estado é mencionado como um exemplo onde a proibição similar já motivou preocupação do mercado e reavaliação da oferta de crédito, indicando um precedente negativo.
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
A lei é citada como um embasamento para a necessidade de avaliação de consequências econômicas e sociais em decisões públicas, sugerindo que o projeto de Wellington do Curso deveria passar por tal análise, o que é apresentado como um ponto positivo de regulação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre o projeto de lei, destacando os potenciais impactos adversos na inclusão financeira e digital. A crítica é embasada por especialistas e pela associação citada, que argumentam contra a proibição.
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