O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco emitiu, nesta terça-feira, 4, parecer pela constitucionalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para o biênio 2025/26. No documento (veja aqui), o procurador também manifestou-se contrário a concessão de Medida Cautelar solicitada pelo diretório nacional do Solidariedade, através de uma Ação...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Paulo Gonet Branco
O procurador-geral é apresentado como emitindo um parecer pela constitucionalidade, o que é uma ação positiva para a reeleição de Iracema Vale. Sua argumentação é descrita como sólida e descartando a tese do oponente.
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Iracema Vale
A deputada é apresentada como a vencedora do pleito interno, com sua reeleição sendo considerada constitucional por Paulo Gonet e pela AGU, e com base em uma regra regimental antiga. O texto a descreve como já empossada para o novo biênio.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o local onde a reeleição de Iracema Vale ocorreu, e seu regimento interno, que contém a regra de desempate por idade, é validado no parecer. Isso confere uma conotação positiva à instituição e suas normas.
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Solidariedade
O partido é apresentado como o autor da ação que busca alterar o resultado do pleito interno, solicitando uma Medida Cautelar. A tese defendida pelo partido é descartada por Gonet, e o autor da ação é acusado de tentar induzir ao erro e distorcer fatos históricos.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde a ação está tramitando e onde a decisão final será tomada. Sua menção é factual, mas o contexto de análise de constitucionalidade e possíveis decisões confere um leve tom de importância.
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Othelino Neto
O deputado é apresentado como o derrotado no pleito interno e o autor da ação que busca reverter o resultado. Sua tese de desempate por quantidade de mandatos é descartada, e ele é o alvo da crítica sobre distorção de fatos.
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Cármem Lúcia
A ministra relatora é mencionada como tendo solicitado os pareceres da PGR e AGU, e sua futura manifestação é aguardada. Sua atuação é descrita de forma factual, mas o contexto de sua decisão sobre o caso confere um leve destaque.
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Advocacia-Geral da União
A AGU emitiu parecer contrário à Medida Cautelar e favorável à constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale, alinhando-se ao parecer da PGR, o que é descrito de forma positiva no contexto do processo.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um parecer jurídico e o processo legal em andamento. Não há um forte viés emocional, mas a descrição dos pareceres favoráveis à reeleição confere um leve tom positivo ao resultado esperado.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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