O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema. A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é apresentada como a parte que peticiona e defende a continuidade de um critério normativo, buscando esclarecer um ponto em uma ADI. A ação demonstra uma postura ativa e de defesa de seus regimentos, o que é retratado de forma neutra a levemente positiva.
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral da Assembleia Legislativa é citado como o signatário da petição, atuando em defesa da instituição. Sua ação é descrita como um ato de esclarecimento e defesa de um critério normativo, o que lhe confere um papel positivo na narrativa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde a petição foi protocolada, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação ou composição no texto.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da ADI que questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema, sem que haja qualquer avaliação sobre sua conduta ou posição no texto.
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Alexandre de Moraes
O ministro é citado por ter um voto divergente e antecipado que sustenta uma premissa que a Assembleia considera equivocada. A petição da Assembleia visa explicitamente contestar e corrigir essa premissa, indicando uma visão negativa sobre a interpretação do ministro no contexto da ADI.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada como tendo reconhecido a continuidade normativa, o que corrobora a tese da Assembleia. Este reconhecimento é apresentado de forma positiva para a argumentação da petição.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada como tendo reconhecido a continuidade normativa, o que corrobora a tese da Assembleia. Este reconhecimento é apresentado de forma positiva para a argumentação da petição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma argumentação clara e factual da Assembleia Legislativa do Maranhão em contestação a uma interpretação do Ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer a continuidade de um critério normativo. O tom é de defesa e correção de informação, o que confere um leve tom positivo à manifestação da Assembleia.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo