A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o órgão que aprovou a medida, o que confere um caráter positivo à sua ação no contexto da notícia.
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Poder Executivo
É o autor da medida provisória, indicando uma ação positiva e propositiva.
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Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão
O programa é apresentado como uma iniciativa com objetivos claros e benéficos para a sociedade, especialmente para mulheres vítimas de violência e para a infraestrutura do estado.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é citada como um recurso importante para o programa, fornecendo dados e apoio, o que indica uma colaboração positiva.
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Casa da Mulher Brasileira
É mencionada como a unidade responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, sendo um ponto de apoio crucial para o programa.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A lei é mencionada como um dispositivo a ser respeitado no uso de dados, indicando um aspecto de conformidade e proteção, sem um forte viés positivo ou negativo.
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Lei Maria da Penha
A lei é citada como base para a garantia de direitos às mulheres, reforçando a importância e o impacto positivo da medida.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é apresentada como um fundamento legal para a inclusão de mão de obra de mulheres vítimas de violência, o que é visto como um aspecto de conformidade e avanço.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é citada como idealizadora do programa em conjunto com a Secretaria da Mulher, indicando uma ação governamental positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de uma medida que visa a inclusão social e econômica de mulheres vítimas de violência doméstica, além de melhorias em infraestrutura pública. O tom geral é informativo e de apoio à iniciativa.
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