Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão
A procuradoria é apresentada como atuante na defesa de uma tese jurídica, sem qualificação positiva ou negativa explícita em sua ação.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é o órgão ao qual a Procuradoria representa, e sua autonomia regimental é defendida no texto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da disputa jurídica, onde a manifestação da Procuradoria será analisada. Não há juízo de valor sobre o órgão em si.
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Solidariedade
O partido é acusado de tentar induzir a Corte a erro e de usar uma manobra para confundir o julgamento, além de escolher critérios 'ad hoc' para beneficiar seu candidato.
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Iracema Vale
Iracema Vale é mencionada como presidente da Assembleia e objeto da ADI, mas o texto foca na contestação jurídica, não em sua atuação pessoal.
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Bivar George Batista
O procurador-geral é citado como o autor da manifestação que contesta a petição do Solidariedade, mas o texto foca no conteúdo da petição, não em sua pessoa.
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Senado Federal
O Senado é citado como exemplo de critério regimental diferente, usado pelo Solidariedade como argumento, mas a Procuradoria o usa para reforçar a autonomia das casas.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como a casa legislativa cujo critério o Solidariedade quer replicar, sendo contraposto pela Procuradoria.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa jurídica e política com acusações de manobra e tentativa de induzir a erro, resultando em um sentimento geral negativo.
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