O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21, pedido ao ministro Flávio Dino solicitando explicações acerca de uma petição, de nº 109573/2025, impetrada pelo partido Solidariedade como sigilosa no processo que questiona critérios para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia quer saber de Dino sobre petição sigilosa no processo do TCE
Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é apresentada como a parte que protocolou o pedido de explicações, buscando acesso a informações. Sua ação é descrita de forma factual, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo à própria instituição.
-
Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral é mencionado como o responsável por protocolar o pedido. Sua atuação é descrita como um ato formal, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o pedido foi protocolado e onde o processo tramita, sendo apresentado como o palco das ações, sem qualquer avaliação de seu funcionamento ou imparcialidade.
-
Flávio Dino
Flávio Dino é o ministro a quem as explicações são solicitadas. A menção a ele está ligada à petição sigilosa e à sua relatoria na ADI, o que o coloca no centro da questão levantada pela Assembleia, gerando uma leve conotação negativa pela necessidade de justificar a classificação do documento.
-
Solidariedade
O partido Solidariedade é mencionado como o impetrante da petição sigilosa. A classificação do documento como sigilosa, que restringe o acesso da Assembleia, atribui uma conotação negativa ao ato do partido, pois é a origem da controvérsia.
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros são questionados. É o objeto do processo, mas não há julgamento sobre sua atuação neste trecho específico.
-
Washington Oliveira
Washington Oliveira é mencionado como um dos conselheiros aposentados compulsoriamente, cujo substituto está travado pela ADI. Sua aposentadoria é um fato contextual.
-
Álvaro César França
Álvaro César França é mencionado como um dos conselheiros aposentados compulsoriamente, cujo substituto está travado pela ADI. Sua aposentadoria é um fato contextual.
-
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A ADI é mencionada como o processo que está travando indicações e onde a petição sigilosa foi juntada. A associação com a restrição de acesso e a necessidade de investigação pela PF confere um tom levemente negativo ao processo em si.
-
Código de Processo Civil
O CPC é citado como base legal para o direito à informação e publicidade, sendo usado pela Assembleia para argumentar contra o sigilo. A menção é factual e de suporte à argumentação.
-
PC do B
O PC do B é mencionado por ter encaminhado manifestação confrontando outro pedido, o que é um ato processual sem julgamento de valor.
-
Federação Brasil da Esperança
A Federação Brasil da Esperança é mencionada por ter feito um pedido ao ex-governador, que foi confrontado pelo PC do B. Sua atuação é descrita de forma factual.
-
Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão que deverá instaurar inquérito para apurar um esquema de vendas de vagas. A menção é para uma ação futura, sem juízo de valor sobre a instituição.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de questionamento e solicitação de explicações por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão ao ministro Flávio Dino, devido a uma petição sigilosa. Há uma percepção de restrição de acesso a documentos, o que gera um tom de preocupação e busca por transparência, mas sem um julgamento explícito de culpa ou mérito.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo