A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira, 13, agravo regimental visando alterar decisão monocrática do ministro Flávio Dino sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona critérios de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O governador Carlos Brandão também utilizou...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como parte que busca reverter uma decisão, demonstrando iniciativa e defesa de seus interesses institucionais, o que confere um tom neutro a levemente positivo à sua atuação no contexto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco onde ocorrem os recursos, sendo tratado de forma neutra como a instância decisória.
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Flávio Dino
A decisão monocrática de Dino é o ponto central da contestação, e o texto descreve sua ação como 'trancando' a indicação de vagas e a abertura de inquérito, o que é retratado como um obstáculo pela Assembleia e pelo governador.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros são questionados, sendo mencionado de forma factual e sem juízo de valor sobre o órgão em si.
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Carlos Brandão
O governador é retratado como agindo para contestar uma decisão, o que demonstra uma postura ativa na defesa de interesses, conferindo um tom neutro a levemente positivo.
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral é citado como o autor do pedido, sem que suas ações ou declarações sejam qualificadas de forma a gerar sentimento positivo ou negativo.
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Clara Alcântara
A advogada é alvo de fortes críticas e pedidos de sanção por 'litigância de má-fé', 'conduta processual evidentemente protelatória' e 'desvirtuamento do rito processual', o que resulta em um sentimento fortemente negativo.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão a quem foi oficiado para abertura de inquérito, sendo tratada de forma neutra no texto.
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PCdoB
O partido é acusado de ter 'conduta processual evidentemente protelatória', 'instauração de incidentes infundados' e 'criação artificial de controvérsias', com pedido de aplicação de sanções, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Sentimento Geral
O texto descreve um conflito jurídico e político, com acusações de conduta protelatória e má-fé, o que gera um sentimento geral ligeiramente negativo devido à tensão e às críticas presentes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo