O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal nº 4.891/2007 sobre contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. A iniciativa assegurar o direito à licença-maternidade a todas as mulheres contratadas por tempo determinado pela Prefeitura de São...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é retratada positivamente como o órgão que aprovou um projeto de lei importante para garantir direitos, o que confere um caráter de avanço e justiça à sua atuação no contexto da notícia.
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Penha
Raimundo Penha é o autor do projeto de lei e suas justificativas são apresentadas de forma detalhada e enfática, destacando a importância da iniciativa para as trabalhadoras. Ele é retratado como um defensor dos direitos das gestantes e mães adotivas.
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Raimundo Penha
Raimundo Penha é o autor do projeto de lei e suas justificativas são apresentadas de forma detalhada e enfática, destacando a importância da iniciativa para as trabalhadoras. Ele é retratado como um defensor dos direitos das gestantes e mães adotivas.
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Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como o diploma legal que será alterado pelo projeto de lei, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a lei em si, apenas seu papel no processo legislativo.
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Poder Executivo Municipal
O Poder Executivo Municipal é mencionado como o âmbito onde as contratações temporárias ocorrem e que deverá sancionar o projeto, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou posição no texto.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é mencionada como a entidade que realiza as contratações temporárias, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre sua atuação.
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Socorrões
Os 'Socorrões' são mencionados como locais onde trabalham algumas das contratadas temporárias, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre esses locais.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado por ter aprovado teses que fundamentam o projeto de lei, o que confere uma conotação positiva à sua atuação ao apoiar a garantia de direitos.
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STF
O STF é citado por ter aprovado teses que fundamentam o projeto de lei, o que confere uma conotação positiva à sua atuação ao apoiar a garantia de direitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que garante direitos a trabalhadoras temporárias, com forte apoio explícito do autor do projeto e referências a decisões judiciais favoráveis. O tom é claramente de celebração e avanço social.
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