O procurador-geral do Estado, Denilson Souza dos Reis Almeida, encaminhou, nesta sexta-feira, 22, ofício ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando ampla publicidade sobre petição de nº 109573/2025, protocolada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de nº 7780, que questiona critérios para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Denilson Souza dos Reis Almeida
É apresentado como procurador-geral do Estado que solicita publicidade em um caso, demonstrando uma postura ativa e em busca de transparência. O texto não o critica nem o elogia diretamente.
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Flávio Dino
É mencionado como ministro do STF e relator de um processo importante, com a solicitação de esclarecimentos e a determinação de instauração de inquérito. Sua atuação é descrita de forma factual.
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Supremo Tribunal Federal
É o palco onde ocorrem as ações descritas, com a solicitação de publicidade e a tramitação de processos. O órgão é tratado de forma neutra.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
É o tipo de processo judicial que está sendo discutido no texto, sendo mencionado de forma técnica e sem carga emocional.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros estão sendo questionados em uma ADI. É mencionado de forma factual.
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Solidariedade
O partido protocolou a petição e depois desistiu, o que pode ser visto como uma movimentação que gerou questionamentos e a necessidade de atuação de outros órgãos. O texto descreve uma ação que levou a desdobramentos.
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PRD
É mencionado como partido federado ao Solidariedade, sem ter uma ação direta descrita no texto.
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Othelino Neto
É descrito como opositor do governador Carlos Brandão e que não está mais sob o comando do partido Solidariedade. A menção como opositor e a saída do comando do partido sugerem um contexto de disputa política.
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Carlos Brandão
É mencionado como o governador que tem Othelino Neto como opositor. A relação é de oposição, mas não há uma ação direta dele descrita no texto.
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Bivar George Jansen Batista
É apresentado como procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão que também enviou documento solicitando transparência, demonstrando uma postura ativa e em busca de clareza.
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Washington Oliveira
É mencionado como um dos conselheiros que se aposentaram compulsoriamente, sem nenhuma ação ou posicionamento descrito no texto.
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Álvaro César França
É mencionado como um dos conselheiros que se aposentaram compulsoriamente, sem nenhuma ação ou posicionamento descrito no texto.
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PC do B
O partido enviou uma manifestação confrontando um pedido da Federação Brasil da Esperança, sendo uma ação descrita de forma neutra no contexto de disputa processual.
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Federação Brasil da Esperança
Fez um pedido ao ex-governador do Maranhão para o não ingresso do PC do B como amicus curiae, sendo uma ação descrita de forma neutra no contexto de disputa processual.
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Polícia Federal
Foi solicitada a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar um suposto esquema. O órgão é mencionado como executor de uma determinação.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo ações legais e posicionamentos de diferentes atores políticos e jurídicos. Há uma busca por transparência e questionamentos sobre sigilo, mas sem um tom de forte crítica ou elogio generalizado.
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