O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) e da 33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, ofereceu denúncia contra a empresa SOS Madeiras e Compensados LTDA. A...
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Publicado em: Por: Maranhão ta OnSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que oferece a denúncia, agindo em conformidade com suas atribuições legais. O texto não expressa um sentimento positivo ou negativo direto sobre o órgão em si, mas sim sobre sua ação.
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Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos
Este grupo é mencionado como parte do MPMA que atuou na denúncia. Sua função é descrita de forma informativa, sem juízo de valor explícito sobre o grupo em si.
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33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís
Esta promotoria é citada como parte do MPMA responsável pela denúncia, atuando dentro de seu escopo de atuação.
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SOS Madeiras e Compensados LTDA
A empresa é o alvo da denúncia por crime contra a ordem tributária, com um valor significativo de ICMS não repassado. A descrição de sua conduta é diretamente negativa.
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7ª Vara Criminal de São Luís
A vara criminal é mencionada como o órgão que aceitou a denúncia, o que é um fato processual sem carga emocional ou de opinião explícita no texto.
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Lei nº 8.137/1990
A lei é citada como fundamento legal para a denúncia, sendo um elemento factual e normativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia formal do Ministério Público contra uma empresa por crime tributário, com detalhes sobre o valor da dívida e as consequências legais. A linguagem é objetiva e relata um ato ilícito com fortes implicações negativas para a sociedade.
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