Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino,...
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Publicado em: Por: Maranhão ta On
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é retratado como operando de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído devido à falta de decisões judiciais, o que implica uma situação negativa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é criticado pela demora e pela falta de solução em casos que afetam o funcionamento de tribunais de contas estaduais, especialmente o do Maranhão.
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Maranhão
O estado é mencionado em um contexto de imbróglio judicial que trava a ocupação de vagas em seu Tribunal de Contas, prejudicando a fiscalização das contas públicas.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado como relator dos casos e por ter concedido liminares, mas o texto não o critica nem o elogia diretamente por suas ações, focando mais no impacto das decisões.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603
A ADI é mencionada como um dos instrumentos judiciais em questão, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo em si.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7605
A ADI é mencionada como um dos instrumentos judiciais em questão, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo em si.
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Minas Gerais
O estado é citado como exemplo de casos semelhantes que já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como ponto de comparação.
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Espírito Santo
O estado é citado como exemplo de casos semelhantes que já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como ponto de comparação.
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Bahia
O estado é citado como exemplo de casos semelhantes que já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como ponto de comparação.
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Sergipe
O estado é citado como exemplo de casos semelhantes que já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como ponto de comparação.
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Gilmar Mendes
O ministro é mencionado como um dos que analisaram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento.
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André Mendonça
O ministro é mencionado como um dos que analisaram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento.
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Dias Toffoli
O ministro é mencionado como um dos que analisaram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento.
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Nunes Marques
O ministro é mencionado como um dos que analisaram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o responsável pelo rito de escolha dos conselheiros, mas o texto foca na divergência constitucional e não em uma ação direta do órgão em si.
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Constituição Federal
A Constituição é referenciada como o parâmetro legal com o qual o rito de escolha diverge, sem atribuição de sentimento.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7780
A ADI é mencionada como um dos instrumentos judiciais em questão, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo em si.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o proponente de uma das ADIs, sem atribuição de sentimento.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter emitido pareceres, sem atribuição de sentimento.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter emitido pareceres, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a lentidão e a falta de resolução de questões judiciais importantes no STF, especificamente em relação ao TCE-MA, o que impacta negativamente o funcionamento de um órgão público.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
