O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou agravo de instrumento impetrado pela assessoria jurídica do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que visava tornar sem efeito decisão da juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, que está respondendo pela 1ª Vara da Fazendo Pública de São Luís. A magistrada...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Desembargador ratifica decisão que obriga diretora do IEMA a prestar informações
Publicado em: Por: Maranhão ta OnSentimento por Entidade:
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Jamil Gedeon
O desembargador é apresentado como a figura que ratifica uma decisão, agindo de acordo com a lei. Sua ação é descrita de forma neutra, mas a ratificação de uma decisão que promove transparência pode ser vista como levemente positiva.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão público é o palco da decisão judicial, atuando dentro de suas funções. A menção é neutra, mas a instituição se posiciona a favor da transparência.
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Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
O IEMA é retratado como a parte que tenta reverter uma decisão judicial, alegando dificuldades burocráticas e de sistematização de dados. A defesa do instituto é apresentada de forma a indicar resistência à transparência, o que gera um sentimento negativo.
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Nirvana Maria Mourão Barroso
A juíza atendeu a um pedido de acesso à informação, uma ação positiva no contexto de transparência. Sua decisão é descrita como liminar e atendendo a um pedido, indicando uma postura favorável ao direito à informação.
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1ª Vara da Fazendo Pública de São Luís
A vara judicial é onde a decisão inicial foi tomada. A menção é neutra, mas a vara atuou para garantir o acesso à informação.
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Othelino Neto
O deputado estadual é apresentado como o solicitante das informações, agindo em prol do interesse público e da transparência. Sua atuação é descrita como oposicionista e buscando informações, o que é retratado de forma positiva no contexto da fiscalização.
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PSB
O partido é mencionado apenas como a filiação política do deputado. Não há avaliação ou descrição da atuação do partido em si.
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Cricielle Muniz
A diretora-geral do IEMA é a pessoa que deve fornecer as informações e sua atuação à frente da autarquia 'vem incomodando'. Ela é retratada como a figura que precisa cumprir uma decisão judicial desfavorável ao instituto que dirige, o que gera um sentimento negativo.
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Lei nº 12.527/2011
A Lei de Acesso à Informação é citada como o fundamento legal para a decisão judicial, sendo um pilar da transparência e do direito à informação, o que confere um sentimento fortemente positivo.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para o direito à informação, reforçando a importância e a legalidade da decisão judicial e do acesso à informação, o que confere um sentimento fortemente positivo.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo um processo judicial e decisões. Há um leve viés positivo devido à ênfase na transparência e no direito à informação, mas o tom geral é neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
