O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu despacho (veja aqui), nesta terça-feira, 04, admitindo o PC do B como amicus curiae em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que estão sob sua relatoria, que questionam critérios para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O comunismo é...
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Publicado em: Por: Maranhão ta OnSentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é apresentado como o agente principal da decisão judicial, admitindo o PC do B como amicus curiae. As citações diretas e a descrição de suas decisões são apresentadas de forma factual, sem juízo de valor explícito sobre sua pessoa ou atuação.
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PC do B
O partido é mencionado como o solicitante para ingressar no processo e sua admissão é confirmada pelo despacho de Flávio Dino. A menção ao seu ex-partido do magistrado e sua presidência estadual por Márcio Jerry confere uma relevância factual, e a admissão como amicus curiae é um desfecho positivo para sua participação no processo.
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STF
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como a instituição à qual o ministro Flávio Dino pertence, contextualizando sua atuação. A menção é puramente institucional e factual.
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TCE/MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros são o objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A menção é contextual e factual, sem juízo de valor sobre o órgão em si.
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Márcio Jerry
O deputado federal é mencionado como presidente do PC do B no Maranhão e aliado de Flávio Dino, tendo solicitado o ingresso do partido no processo. A menção é factual e informativa sobre sua posição.
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José Luiz de França Penna
É citado como presidente da Federação da qual o PC do B faz parte, tendo desautorizado o ingresso isolado do partido. Sua manifestação é apresentada como um fato processual anterior à decisão de Dino.
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Federação Brasil da Esperança
É mencionada como a federação à qual o PC do B pertence, e sua impugnação ao ingresso isolado do PC do B foi considerada improcedente por Flávio Dino. A menção é factual e relacionada a um incidente processual.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o impetrante da ADI que já desistiu do processo, o que é descrito como uma 'derrota' para o deputado estadual Othelino Neto. A desistência e a derrota associada conferem um tom negativo.
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Othelino Neto
É mencionado como tendo sofrido uma 'derrota' em decorrência da desistência do partido Solidariedade do processo. O termo 'derrota' atribui um sentimento negativo à sua situação no contexto.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado em relação a uma ADI que se refere à escolha de membro da Corte por sua indicação exclusiva. A menção é contextual e factual, sem juízo de valor sobre sua pessoa ou ato.
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Washington Oliveira
É mencionado como a pessoa cujo substituto para o Tribunal está em discussão, com indicação da Assembleia Legislativa. A menção é puramente factual e informativa.
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PGR
A Procuradoria Geral da República manifestou-se a favor da Assembleia em um dos casos, o que levou ao arquivamento do processo. A menção é factual e descreve uma atuação institucional.
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Luiz Fux
O ministro é citado como tendo arquivado o processo após a manifestação da PGR. Sua ação é descrita de forma factual, sem juízo de valor sobre sua decisão.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo um despacho judicial e os argumentos envolvidos. Não há um tom claramente positivo ou negativo em relação aos eventos ou entidades mencionadas, mantendo-se em um registro neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
