O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a execução do orçamento da educação no município de Codó. A medida foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 1/2026, assinada pela promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, titular da 3ª Promotoria...
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Publicado em: Por: Maranhão ta OnSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que inicia a fiscalização, o que confere um tom neutro, mas com uma conotação de ação necessária para garantir direitos.
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Codó
O município é o local onde a fiscalização ocorrerá, sendo mencionado de forma neutra no contexto do procedimento.
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Portaria de Instauração nº 1/2026
A portaria é o documento formal que instaura o procedimento, sendo mencionada de forma neutra.
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Valéria Chaib Amorim de Carvalho
A promotora de justiça é mencionada como a signatária da portaria, atuando em sua função oficial, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
O órgão é mencionado como o local de atuação da promotora, de forma neutra.
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Plano Nacional de Educação
O PNE é apresentado como um referencial para a fiscalização, o que lhe confere uma conotação positiva por representar um objetivo a ser cumprido.
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Planos Municipais de Educação
Os PMEs são apresentados como referencial para a fiscalização, o que lhes confere uma conotação positiva por representar objetivos a serem cumpridos.
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prefeito de Codó
O prefeito é mencionado como destinatário de ofício, em um contexto de procedimento administrativo, de forma neutra.
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secretário municipal de Educação
O secretário é mencionado como destinatário de ofício, em um contexto de procedimento administrativo, de forma neutra.
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Conselho Municipal de Educação
O conselho é acionado para fornecer informações, sendo mencionado de forma neutra no contexto do procedimento.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é solicitado a enviar pareceres, atuando em sua função de controle, de forma neutra.
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Núcleo de Apoio Técnico do MPMA
O NATAR é o órgão responsável pela análise técnica, sendo mencionado de forma neutra no contexto do procedimento.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve um procedimento de fiscalização. Não há um tom claramente positivo ou negativo em relação aos fatos apresentados, sendo predominantemente neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
