Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de
Ler notícia completa no site do autor ↗️Mais de 300 postos de combustíveis do MA estão sem autorização de funcionamento pela ANP e podem ter inscrição suspensa
Publicado em: Por: Maranhão TV
Sentimento por Entidade:
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Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão
O órgão é mencionado como o responsável pela fiscalização e pela orientação aos contribuintes.
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A agência é mencionada como o órgão expedidor da autorização necessária para o funcionamento dos postos.
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Decreto Estadual nº 22.505/2006
O decreto é citado como base legal para a obrigatoriedade da autorização da ANP.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação de irregularidade que pode levar a penalidades, gerando um sentimento geral negativo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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