Três Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, resultaram na concessão de medidas liminares
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura de São Luís é condenada a restaurar três prédios históricos
Publicado em: Por: Maranhão TV
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é descrita como omissa e negligente na conservação de imóveis históricos, resultando em condenações judiciais e multas. O estado de abandono e deterioração dos prédios é diretamente atribuído à sua inação.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público é apresentado como o agente que propôs as ações civis públicas e fiscalizou os imóveis, demonstrando atuação proativa na defesa do patrimônio cultural. Sua ação é descrita de forma positiva.
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Eduardo Braide
O prefeito é mencionado como destinatário de ofícios e como representante da administração municipal que não respondeu às solicitações, indicando uma falha na gestão sob sua responsabilidade em relação aos prédios históricos.
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Fábrica Cânhamo
O imóvel é descrito em estado de abandono, com péssima conservação, acúmulo de resíduos e ocupação irregular, caracterizando uma situação de extrema degradação.
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Rua de São Pantaleão
A rua é mencionada como a localização de um dos imóveis históricos, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o local em si.
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Madre Deus
O bairro é mencionado como a localização de um dos imóveis históricos, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o local em si.
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Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH)
A fundação é mencionada como destinatária de ofícios e como parte da equipe de assistência social, mas sua atuação não é descrita de forma a reverter o quadro de abandono dos imóveis, incluindo a sede da própria fundação que está em estado de abandono.
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Luis Fernando Cabral Barreto Júnior
O promotor de justiça é citado por suas observações na ação, que descrevem a omissão do município. Sua fala é apresentada como uma constatação dos fatos, sem um julgamento explícito sobre ele.
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Francisco Soares Reis Júnior
O juiz é apresentado como o responsável pela concessão das liminares, determinando medidas e prazos para a prefeitura, o que demonstra uma atuação decisiva e positiva na resolução do problema.
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Rua do Sol
A rua é mencionada como a localização de outros dois imóveis históricos, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o local em si.
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Secretaria Municipal de Educação (Semed)
O imóvel pertencente à Semed está em situação de danos e ocupação irregular, indicando uma falha na gestão do órgão em relação à conservação do bem.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a gestão da Prefeitura de São Luís em relação à conservação de prédios históricos, destacando abandono, deterioração e descumprimento de determinações judiciais. A condenação e as multas aplicadas reforçam esse tom.
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