A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao Fundo Nacional para a…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proposta de Eliziane Gama avança e impede cortes no fundo de defesa da criança e do adolescente
Publicado em: Por: Marrapá
Sentimento por Entidade:
-
Eliziane Gama
A senadora é apresentada como a autora de uma proposta importante e benéfica, com suas falas e argumentos destacados positivamente.
-
Senado
O Senado, através de sua Comissão de Direitos Humanos, aprova um projeto de lei considerado positivo para a proteção de crianças e adolescentes.
-
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)
O fundo é apresentado como essencial para a proteção de crianças e adolescentes, e a proposta visa garantir sua proteção contra contingenciamentos.
-
PSD-MA
O partido é mencionado como a afiliação política da senadora Eliziane Gama, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si.
-
Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pela proposta, sem que haja uma avaliação direta sobre a lei em si.
-
Constituição Federal
A Constituição é citada para reforçar a importância da proteção de crianças e adolescentes, sem que haja uma avaliação direta sobre a Constituição em si.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com impacto positivo na proteção de crianças e adolescentes, destacando a iniciativa da senadora Eliziane Gama de forma favorável.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo