Por Joaquim Haickel A verdadeira ruptura institucional e democrática ocorreu em março de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal impediu a presidente Dilma Rousseff de nomear
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Publicado em: Por: Martin Varão
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o principal agente de uma 'ruptura institucional e democrática', que 'invalida' atos presidenciais sem amparo constitucional, 'intervém em decisões políticas', expande conceitos de forma arbitrária, acumula funções e assume um 'protagonismo absoluto' que fragiliza pilares da ordem constitucional. A entidade é vista como a causadora de um 'desvio' que leva a um 'abismo'.
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Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff é mencionada no contexto de um ato (nomeação de Lula para a Casa Civil) que o STF impediu, sendo esse ato descrito como a 'verdadeira ruptura institucional e democrática'. Embora o texto questione a conduta dela, o foco da crítica negativa recai sobre a intervenção do STF, não sobre ela diretamente, mas a menção à possibilidade de 'crime de responsabilidade' confere um tom levemente negativo.
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Lula
Lula é mencionado como o indicado por Dilma Rousseff para a Casa Civil, em um contexto onde interceptações telefônicas sugeriam intenção de assegurar foro privilegiado. A menção é neutra em si, mas o contexto de 'desvio de finalidade' e 'assegurar foro privilegiado' confere um leve tom negativo.
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Operação Lava Jato
A Operação Lava Jato é citada como a fonte das interceptações telefônicas que fundamentaram a decisão do STF de impedir a nomeação de Lula. O texto sugere que a operação forneceu elementos que, embora questionáveis em sua aplicação pelo STF, foram usados para justificar uma intervenção judicial em ato político.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é apresentado como o ministro que aplicou o mesmo raciocínio do caso de 2016 ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem. Ele também é o relator do Inquérito das Fake News, onde o texto descreve um arranjo inédito de acumulação de funções (vítima, investigador, acusador e julgador). Sua atuação é associada à expansão do poder do STF e à intervenção em decisões políticas.
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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é mencionado como o presidente que nomeou Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, uma nomeação suspensa por Alexandre de Moraes. O texto o coloca em um 'embate político' com Sérgio Moro, e sua ação (a nomeação) foi alvo de intervenção judicial, o que, no contexto da crítica ao STF, o posiciona como uma vítima dessa expansão de poder, mas o contexto de 'embate político' e suspeitas confere um leve tom negativo.
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Sérgio Moro
Sérgio Moro é citado em relação ao caso de 2020, onde estava em 'peleja' com Bolsonaro. Sua figura está associada ao contexto de embate político e suspeitas que levaram à suspensão da nomeação de Ramagem, o que, no contexto da crítica à politização do Judiciário, confere um leve tom negativo.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é mencionado como o então presidente do STF que instaurou de ofício o Inquérito 4781 (das fake news), sem provocação do Ministério Público. Essa ação é descrita como uma 'elasticidade interpretativa' que expandiu o poder do STF, sendo contestada, mas validada pelo plenário.
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Luiz Roberto Barroso
Luiz Roberto Barroso é citado por uma declaração pública ('a partir de agora o STF passa a ter um papel ativo na política brasileira'). Embora essa declaração possa ser vista como uma confirmação do que o autor critica, a citação em si é neutra, e a atribuição de um papel 'ativo na política' pode ser interpretada de diversas formas, mas no contexto geral do artigo, é uma constatação que reforça a tese do autor.
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Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem é mencionado como o nomeado por Jair Bolsonaro para a direção-geral da Polícia Federal, cuja nomeação foi suspensa por Alexandre de Moraes. A menção ocorre no contexto da intervenção judicial em decisões políticas, o que, embora não critique Ramagem diretamente, o coloca como parte de um episódio de conflito e suspensão judicial.
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Constituição
A Constituição é mencionada como referência legal para os atos do Presidente da República e para a competência discricionária. Sua menção é factual e serve de base para a argumentação sobre a atuação do STF.
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Sentimento Geral
O texto expressa uma forte crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2016, argumentando que a Corte extrapolou seus poderes constitucionais, intervindo indevidamente em decisões políticas do Executivo e fragilizando a separação dos poderes. A linguagem utilizada é predominantemente negativa, com termos como 'ruptura institucional', 'deformação na prática constitucional', 'intervir em decisões políticas', 'narrativas em vez de provas', 'arbitrariedades', 'fragilizam pilares da ordem constitucional' e 'inexorável abismo'.
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