O Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Administrativo nº 000367-282/2024 para apurar supostas irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Grajaú.
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Publicado em: Por: Matias Marinho
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público é apresentado como o órgão que instaura o procedimento investigativo, sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si.
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Prefeitura de Grajaú
A prefeitura é o foco da investigação por supostas irregularidades no Portal da Transparência, o que gera um sentimento negativo sobre sua gestão nesse aspecto.
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Conselho Nacional do Ministério Público
O conselho é citado como a fonte de uma resolução que embasa o procedimento, sem que haja uma avaliação direta sobre o conselho.
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Resolução nº 174/2017
A resolução é mencionada como base legal para a atuação do MP, sem julgamento de valor sobre a resolução em si.
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Lei de Acesso à Informação
A lei é citada como o fundamento para as exigências de transparência, sem avaliação direta da lei.
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Lei nº 12.527/2011
A lei é citada como o fundamento para as exigências de transparência, sem avaliação direta da lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação do Ministério Público sobre supostas irregularidades, indicando uma situação negativa em relação à transparência da prefeitura.
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