O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 388, de 3 de março de 2025, aprovada em Cidelândia. A norma trata de…
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Publicado em: Por: Matias Marinho
Sentimento por Entidade:
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MPMA – Ministério Público do Maranhão
O órgão é apresentado como o agente que instaura o procedimento investigativo, de forma neutra.
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Lei Municipal nº 388, de 3 de março de 2025
A lei é o objeto da investigação por possível inconstitucionalidade, o que confere um tom de questionamento e potencial irregularidade.
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Cidelândia
A cidade é mencionada como o local onde a lei foi aprovada, sem conotação positiva ou negativa.
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Cargo em Comissão de Exercício Transitório (CET)
A gratificação é mencionada como um dos pontos a serem analisados na lei, sem juízo de valor intrínseco.
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SIMP nº 002500-509/2025
Trata-se de um número de registro de procedimento, de caráter meramente informativo.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve uma investigação em andamento, sem apresentar juízo de valor explícito sobre os fatos ou envolvidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo