O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 019/2024 – Sistema de Registro de Preços (SRP)…
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Publicado em: Por: Matias Marinho
Sentimento por Entidade:
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MPMA – Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que investiga as irregularidades, uma ação neutra em si, mas que pode ter implicações positivas ao buscar a legalidade.
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Prefeitura de Pinheiro (MA)
A prefeitura é mencionada como a responsável pela realização da licitação que está sob investigação, o que a coloca em uma posição de potencial irregularidade.
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Prefeitura de Açailândia
A prefeitura é mencionada por ter utilizado a licitação realizada pela Prefeitura de Pinheiro e pela revogação da ata de registro de preços, indicando envolvimento em um processo questionado.
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Pregão Eletrônico nº 019/2024 – Sistema de Registro de Preços (SRP)
O pregão eletrônico é o foco da investigação por supostas irregularidades, o que confere um sentimento negativo ao procedimento em si.
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Ata de Registro de Preços nº 016/2024
A ata de registro de preços é resultado do pregão eletrônico investigado, carregando consigo as suspeitas de irregularidades.
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Aglas’s Infraestrutura Ltda.
A empresa venceu a licitação que está sendo investigada, o que a coloca em uma posição de potencial envolvimento em irregularidades.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia
A secretaria é mencionada como a destinatária das máquinas pesadas, mas seu envolvimento direto nas irregularidades não é explicitado, mantendo um sentimento neutro a levemente negativo.
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Procuradoria-Geral do Município
A procuradoria deu parecer favorável à revogação da ata, o que indica uma ação de conformidade legal, mas o texto não a qualifica positivamente ou negativamente.
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processo administrativo nº 34897/2024
O processo administrativo é descrito como tendo fragilidades e falta de justificativas concretas, levantando suspeitas.
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Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça
A assessoria identificou inconsistências, o que é uma ação neutra de fiscalização, mas que contribui para a investigação.
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Procuradoria-Geral de Justiça
A procuradoria, através de sua assessoria, identificou inconsistências, o que é uma ação neutra de fiscalização.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação do Ministério Público sobre supostas irregularidades em uma licitação, o que gera um sentimento geral negativo em relação ao processo e às entidades envolvidas.
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