Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a atuação conjunta da ex-secretária com o então prefeito Raimundo Rodrigues Batalha. A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA)…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ex-secretária de saúde de Pio XII é condenada por fraudes em licitações do SUS
Publicado em: Por: Me Informo
Sentimento por Entidade:
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Paula Celina Gonçalves Batalha
A ex-secretária de saúde é a figura central da condenação, descrita como participante ativa em fraudes, orientadora de despesas irregulares e condenada a prisão e multa. A menção a ela é intrinsecamente negativa devido aos crimes imputados e à pena recebida.
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Raimundo Rodrigues Batalha
O ex-prefeito é mencionado como atuante em conjunto com a ex-secretária na autorização de dispensas irregulares de licitação. Embora não tenha sido condenado devido à prescrição e idade, sua participação inicial nas irregularidades é descrita negativamente.
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o órgão que aponta a atuação conjunta da ex-secretária e do ex-prefeito, e que reconheceu formalmente o término do prazo para a responsabilização do ex-prefeito. Sua atuação é descrita de forma factual, sem carga emocional negativa ou positiva.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é o órgão que proferiu a condenação, sendo descrita em sua função de julgar e aplicar a lei. A menção é factual e neutra.
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Sistema Único de Saúde
O SUS é mencionado como o destinatário dos recursos que foram objeto de desvio e fraude. A associação com fraudes e desvios confere um sentimento negativo ao contexto em que é citado.
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Fundo Municipal de Saúde
Este fundo é mencionado como o receptor dos recursos do SUS que foram desviados, sendo, portanto, associado às fraudes.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é citado como o órgão que identificou as irregularidades em um relatório técnico. Sua atuação é descrita de forma factual e neutra.
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Lei nº 8.666/1993
A lei é mencionada como o instrumento legal que exigia formalização nas contratações e que foi contrariado pelas ações descritas. A menção é factual e neutra.
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Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é mencionada como o órgão que receberá a comunicação para suspender os direitos políticos da ex-secretária. A menção é factual e neutra.
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Pio XII
Pio XII é o município onde os fatos ocorreram e onde a ex-secretária de saúde atuava. A menção é geográfica e neutra.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação criminal por fraudes em licitações, o que gera um sentimento geral negativo. A narrativa foca na culpa e na punição de uma ex-secretária de saúde e na análise de como um ex-prefeito foi eximido de responsabilidade por questões legais e de idade.
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