O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) considerou irregular a licitação realizada pela Prefeitura de João Lisboa para a compra de livros com temática afro-indígena. A decisão, unânime…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Tribunal de Contas aplica multa em ex-prefeito e ex-secretários por licitação irregular em João Lisboa
Publicado em: Por: Me Informo
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é apresentado como o órgão que tomou a decisão, agindo dentro de suas atribuições. A menção é factual, sem julgamento de valor sobre suas ações.
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Prefeitura de João Lisboa
A prefeitura é o órgão onde a licitação irregular ocorreu, sendo o contexto da irregularidade e da multa aplicada.
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Boreal Edições
A empresa é mencionada como a responsável pela representação que iniciou o processo de investigação, atuando de forma ativa para apontar a irregularidade.
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Ministério Público de Contas
O MPC deu parecer favorável à decisão do TCE, atuando em conformidade com o processo.
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Vilson Soares Ferreira Lima
É explicitamente citado como ex-prefeito que recebeu multa por irregularidade em licitação.
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Davison Sormanni Almeida Alves
É explicitamente citado como ex-secretário de Educação que recebeu multa por irregularidade em licitação.
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Marcos Venicio Vieira Lima
É explicitamente citado como pregoeiro que recebeu multa por irregularidade em licitação.
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Lei de Licitações e Contratos
A lei é mencionada como o parâmetro a ser seguido, e a decisão do TCE busca coibir práticas que desviam dela, o que a posiciona como um princípio a ser respeitado.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão negativa (multa e irregularidade) por parte de um órgão de controle contra ex-gestores públicos, o que confere um tom predominantemente negativo à notícia.
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