O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma […]
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Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é retratado como um órgão que age positivamente para aprovar uma lei importante de proteção às mulheres.
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Gutemberg Reis
É mencionado como autor do projeto de lei, sem maiores qualificações sobre sua atuação no texto.
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Leila Barros
É elogiada por sua relatoria favorável e suas falas demonstram engajamento e preocupação com a proteção das mulheres, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no texto.
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Margareth Buzetti
Sua sugestão para pautar o projeto e suas falas sobre a necessidade da medida para combater relações abusivas e proteger mulheres conferem um sentimento positivo à sua menção.
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Paulo Paim
Sua atuação como relator na CDH e o compromisso em trabalhar para a sanção do texto indicam uma participação positiva no processo legislativo.
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Magno Malta
É mencionado como autor de projeto arquivado que tratava do mesmo tema, e sua fala sobre a importância da medida é positiva, mas a menção principal é sobre o arquivamento de seu projeto.
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Lei Maria da Penha
É citada como base legal para medidas de proteção em casos de violência doméstica, sendo o novo projeto uma atualização e adição a ela, o que confere um sentimento positivo.
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Lei 12.258, de 2010
É mencionada como a lei que deu origem à Lei da Tornozeleira Eletrônica, sendo um contexto histórico e informativo.
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PL 5.427/2023
É o projeto de lei principal aprovado, que visa aumentar a proteção de mulheres, recebendo um sentimento positivo.
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PL 5.512/2023
É mencionado como um projeto que será arquivado por tratar do mesmo tema de outro projeto aprovado, o que indica uma conclusão negativa para sua tramitação.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom positivo, pois trata da aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica através de mecanismos como tornozeleiras eletrônicas e 'botão do pânico'. As falas dos senadores reforçam a importância e a urgência da medida.
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