⌈ Deputados aprovaram a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas […]
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Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como o órgão que aprovou a medida provisória, uma ação positiva descrita no texto.
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Wesley Ramos
O nome é associado à foto e não há menção a ações ou características da pessoa no texto.
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Medida Provisória nº 474/2025
A medida provisória é apresentada como um instrumento de incentivo e inclusão, com objetivos claros e benéficos para a sociedade.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é o autor da medida provisória, apresentada como uma iniciativa positiva e com múltiplos benefícios.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é mencionada como um recurso para o programa, indicando sua colaboração e relevância para a iniciativa.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é descrita como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, o que a associa a um papel de apoio e suporte no contexto do programa.
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Lei Federal n° 13.709
A lei é mencionada no contexto de garantir o sigilo, um aspecto neutro, mas importante para a operacionalização do programa.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é citada como um requisito a ser respeitado, o que é um aspecto neutro, mas relevante para a legalidade e ética do programa.
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Lei Federal nº 11.340
A Lei Maria da Penha é citada como embasamento legal para garantir direitos às mulheres, o que confere um caráter positivo e de proteção à medida provisória.
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Lei Maria da Penha
A lei é citada como embasamento para garantir direitos às mulheres, o que confere um caráter positivo e de proteção à medida provisória.
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Lei Federal nº 14.133
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos é mencionada como um dos embasamentos legais, indicando conformidade e boas práticas na contratação.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é citada como embasamento para a contratação, indicando conformidade e boas práticas na execução do programa.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é mencionada como idealizadora do programa em conjunto com outra secretaria, indicando sua participação e relevância na iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de uma medida provisória que visa beneficiar diversos segmentos da sociedade, com foco em mulheres vítimas de violência doméstica e em pequenos negócios, além de promover a manutenção de prédios públicos. A linguagem é informativa e destaca os aspectos positivos da iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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