Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 323/2024, de autoria da deputada Edna Silva (PRD), que dispõe sobre a proteção de defesa dos dos direitos da pessoa idosa e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos. O projeto prevê que as […]
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Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, indicando uma ação positiva e relevante.
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Edna Silva
A deputada é apresentada como autora do projeto de lei, com suas justificativas e declarações ressaltando a importância e os benefícios da proposição, o que confere uma imagem positiva.
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PRD
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Edna Silva, sem que haja uma avaliação direta de suas ações ou impacto no texto.
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Estatuto do Idoso
O Estatuto é citado como base legal para a definição de pessoa idosa, conferindo legitimidade e embasamento à proposição legislativa.
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Constituição Federal
A Constituição é mencionada como um dos fundamentos jurídicos do projeto, indicando conformidade legal.
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Constituição Estadual
A Constituição Estadual é citada como um dos fundamentos jurídicos do projeto, indicando conformidade legal.
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Lei Federal nº 10.741/2003
A lei é citada como base para a definição de pessoa idosa, conferindo legitimidade e embasamento à proposição legislativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, com a aprovação de um projeto de lei que visa proteger idosos, destacando a importância da iniciativa para a sociedade e a dignidade humana.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo