Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua...
Ler notícia completa no site do autor ↗️NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF – Blog do jornalista Miguel Pinheiro
Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é mencionado no contexto de uma decisão judicial, mas o texto não expressa um sentimento direto sobre ele, focando mais na decisão em si e em suas consequências.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o foro onde a ação tramita e como um órgão que não é o local apropriado para apurações investigativas, sem que haja um juízo de valor sobre o órgão em si.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A Corte de Contas é apresentada como estando desfalcada e tendo seu funcionamento comprometido, o que prejudica o controle das contas públicas e o interesse coletivo, indicando um impacto negativo.
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TCE do Maranhão
O TCE do Maranhão é mencionado no contexto de atrasos na nomeação de conselheiros, o que compromete o controle das contas públicas e o interesse coletivo, indicando um impacto negativo.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o órgão que realiza a escolha legítima dos conselheiros, sem que haja um sentimento direto associado a ela no texto.
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Iracema Vale
A Deputada é mencionada apenas como a signatária da nota, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom crítico e de insatisfação em relação à atuação de uma advogada e a um partido político, além de expressar preocupação com o atraso na nomeação de conselheiros para o TCE-MA. Há uma percepção de manobras políticas prejudicando a institucionalidade e o interesse público.
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