Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações...
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Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é mencionada como a fonte da notícia, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a publicação em si.
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Maranhão
O estado é o foco do problema descrito, com seu Tribunal de Contas operando incompleto e com dificuldades de funcionamento devido a um imbróglio judicial.
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Tribunal de Contas do Maranhão
A instituição é retratada como incompleta e com funcionamento obstruído, o que gera um sentimento negativo sobre sua situação atual.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é criticado implicitamente pela demora em julgar as ações que afetam o TCE-MA, gerando um sentimento de frustração pela falta de solução.
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Flávio Dino
É mencionado como relator das ações e por ter concedido liminares, mas o contexto de sua atuação no STF está ligado à paralisação e à demora na resolução, o que gera um sentimento neutro para levemente negativo.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605
São mencionadas como o objeto do imbróglio judicial, sem que haja uma avaliação sobre o mérito das ações em si, apenas sobre a falta de julgamento.
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Minas Gerais
Mencionado como exemplo de outros estados com casos semelhantes que já foram resolvidos pelo STF, servindo como contraponto à situação do Maranhão.
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Espírito Santo
Mencionado como exemplo de outros estados com casos semelhantes que já foram resolvidos pelo STF, servindo como contraponto à situação do Maranhão.
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Bahia
Mencionado como exemplo de outros estados com casos semelhantes que já foram resolvidos pelo STF, servindo como contraponto à situação do Maranhão.
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Sergipe
Mencionado como exemplo de outros estados com casos semelhantes que já foram resolvidos pelo STF, servindo como contraponto à situação do Maranhão.
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Gilmar Mendes
Mencionado como ministro que já analisou casos semelhantes, sem que haja uma avaliação de sua atuação específica no contexto do Maranhão.
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André Mendonça
Mencionado como ministro que já analisou casos semelhantes, sem que haja uma avaliação de sua atuação específica no contexto do Maranhão.
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Dias Toffoli
Mencionado como ministro que já analisou casos semelhantes, sem que haja uma avaliação de sua atuação específica no contexto do Maranhão.
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Nunes Marques
Mencionado como ministro que já analisou casos semelhantes, sem que haja uma avaliação de sua atuação específica no contexto do Maranhão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada como o órgão que adota o rito de escolha contestado, sem que haja uma avaliação direta sobre a Assembleia em si, mas sim sobre o processo que ela segue.
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Constituição Federal
É mencionada como o parâmetro legal que o rito de escolha do TCE-MA diverge, sem que haja uma avaliação sobre a Constituição em si.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
Mencionada como uma ação específica que suspendeu outra indicação, sem julgamento de mérito sobre a ação em si.
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Solidariedade
Mencionado como o proponente da ADI 7780, sem que haja uma avaliação sobre o partido.
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Advocacia-Geral da União
Apresentou parecer favorável à superação dos problemas de rito, sem que haja uma avaliação sobre a AGU em si.
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Procuradoria-Geral da República
Apresentou parecer favorável à superação dos problemas de rito, sem que haja uma avaliação sobre a PGR em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de insatisfação e crítica velada à lentidão e à falta de resolução do STF em relação ao Tribunal de Contas do Maranhão, o que impacta negativamente o funcionamento da instituição.
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- Neutro
- Negativo
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