Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros Nesta época do ano tem início o período de defeso, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida em todo o país. A medida busca garantir o ciclo...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Início da Piracema restringe a pesca em todo o país
Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
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Bianca Larissa de Mesquita Sousa
A entidade é apresentada como coordenadora-geral e suas falas são usadas para explicar a importância da Piracema e do defeso, com um tom positivo em relação à sua expertise e ao papel da medida.
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Lei nº 9.605/1998
A lei é mencionada como o fundamento legal para a criminalização do desrespeito ao defeso, sendo apresentada de forma neutra e informativa.
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Decreto Federal nº 6.514/2008
O decreto é citado para detalhar as penalidades por crime ambiental relacionado à pesca durante o defeso, sendo apresentado de forma neutra e informativa.
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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O órgão é mencionado como responsável por divulgar a lista de períodos de defeso e por ações de fiscalização, com um tom neutro, mas com uma leve conotação positiva pela atuação na gestão e fiscalização.
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Lei nº 10.779/2003
A lei é apresentada como a criadora do Seguro-Defeso, de forma neutra e informativa.
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Medida Provisória nº 1.303
A medida provisória é mencionada como responsável por novas regras para o Seguro-Defeso com o objetivo de combater fraudes, apresentada de forma neutra.
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André de Paula
O ministro é citado em uma declaração sobre a atuação do governo no combate a fraudes no Seguro-Defeso, com um tom neutro, mas com uma leve conotação positiva pela sua postura de garantir o benefício a quem tem direito.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e explicativo sobre a Piracema e o período de defeso. Apresenta os aspectos técnicos e legais da medida, bem como seu propósito ecológico e socioeconômico. Há um tom positivo em relação à importância da medida para a conservação e ao papel do Seguro-Defeso para os pescadores, mas o tom geral é neutro por ser uma notícia explicativa.
- Muito Positivo
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- Muito Negativo