Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Fica vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade
Publicado em: Por: Miguel Pinheiro
Sentimento por Entidade:
-
Ministério da Pesca e Aquicultura
O órgão público é o agente que toma a decisão de cancelar as licenças, impactando negativamente os pescadores. A ação em si é vista como restritiva e prejudicial para os licenciados.
-
Portaria MPA nº 571/2025
Esta portaria é o instrumento legal que autoriza o cancelamento das licenças, sendo a causa direta do impacto negativo sobre os pescadores.
-
Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
Esta portaria é mencionada como base legal para a ação da Portaria MPA nº 571/2025, mas não é o foco central da notícia nem tem uma conotação positiva ou negativa explícita no texto.
-
Sentimento Geral
O texto relata um evento com impacto negativo para um grande número de pessoas (cancelamento de licenças), o que gera um sentimento geral de insatisfação e preocupação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
