Desde 2018, ainda no governo Michel Temer, passando pelo governo Bolsonaro e até agora no segundo ano do governo Lula, o fornecimento de medicamentos vinha ocorrendo de forma irregular, com atrasos e quantidades insuficientes, muitas vezes de forma fracionada.
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Publicado em: Por: Minuto Barra
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como um agente que determina ações corretivas e impõe penalidades, demonstrando uma atuação positiva para resolver o problema do desabastecimento de medicamentos.
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Governo Federal
O Governo Federal é retratado como o responsável direto pela irregularidade e pelo desabastecimento de medicamentos, com menções a omissão, atrasos, falhas na aquisição e impacto negativo no orçamento estadual e na saúde dos pacientes.
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Ministério da Saúde
Embora não seja o foco principal, o Ministério da Saúde é implicitamente incluído na responsabilidade do Governo Federal pelo fornecimento de medicamentos. A determinação judicial e as irregularidades apontadas refletem uma falha na sua atuação.
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Maranhão
O estado do Maranhão é apresentado como vítima da falha no fornecimento de medicamentos, sofrendo com o desabastecimento, o aumento de ações judiciais e o comprometimento do orçamento estadual.
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Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS)
O Ceaf/SUS é mencionado como o programa responsável pelo fornecimento dos medicamentos, sendo contextualizado dentro da ação judicial, mas sem julgamento de valor explícito sobre sua atuação.
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SUS
O SUS é mencionado como o sistema de saúde afetado pela falta de medicamentos, indicando um impacto negativo em seu funcionamento no estado.
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como o agente que iniciou a ação para garantir o fornecimento de medicamentos, apresentando documentação e destacando a omissão do governo, o que confere uma atuação positiva e de fiscalização.
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5ª Vara Federal Cível
A 5ª Vara Federal Cível é a responsável pela sentença judicial, demonstrando uma atuação decisiva para resolver o problema do desabastecimento de medicamentos.
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Imunoglobulina Humana 5g
Este medicamento é citado como um exemplo de ausência essencial, indicando uma falha no fornecimento e o impacto negativo nos pacientes.
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Micofenolato
O Micofenolato é citado como um dos fármacos com falhas no fornecimento, prejudicando pacientes transplantados.
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Tacrolimo
O Tacrolimo é mencionado como um medicamento com falhas no fornecimento, afetando pacientes transplantados e sendo classificado como 'não atendido'.
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Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA)
A SES/MA é citada por meio de suas planilhas e relatórios que evidenciaram a ausência de medicamentos, indicando que o órgão estadual documentou o problema, mas não conseguiu resolvê-lo por si só.
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abatacepte
Este medicamento é listado como um dos que apresentaram ausência contínua, impactando a saúde dos pacientes.
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imunoglobulina humana
Este medicamento é listado como um dos que apresentaram ausência contínua, impactando a saúde dos pacientes.
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sofosbuvir
Este medicamento é listado como um dos que apresentaram ausência contínua, impactando a saúde dos pacientes.
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daclatasvir
Este medicamento é listado como um dos que apresentaram ausência contínua, impactando a saúde dos pacientes.
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etanercepte
Este medicamento é listado como um dos que apresentaram ausência contínua, impactando a saúde dos pacientes.
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Coordenação-Geral do Ceaf
A Coordenação-Geral do Ceaf é mencionada por reconhecer 'intercorrências contratuais', indicando uma admissão de falhas na disponibilização de medicamentos.
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fingolimode
Este medicamento é citado como um dos que tiveram a disponibilização impedida por problemas contratuais, refletindo a falha no fornecimento.
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sevelâmer
Este medicamento é citado como um dos que tiveram a disponibilização impedida por problemas contratuais, refletindo a falha no fornecimento.
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sildenafila
Este medicamento é citado como um dos que tiveram a disponibilização impedida por problemas contratuais, refletindo a falha no fornecimento.
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ziprasidona
Este medicamento é citado como um dos que tiveram a disponibilização impedida por problemas contratuais, refletindo a falha no fornecimento.
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Ação Civil Pública n° 1003863-70.2019.4.01.3700
A Ação Civil Pública é o instrumento legal utilizado para a resolução do conflito, sendo apresentada de forma neutra como o processo judicial em questão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre a falha do Governo Federal em fornecer medicamentos essenciais no Maranhão, detalhando atrasos, desabastecimento e as consequências para os pacientes e o estado. A decisão judicial reforça a gravidade da situação, gerando um sentimento predominantemente negativo em relação à gestão federal do fornecimento de fármacos.
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