A prefeitura incluiu mais de 2 mil matrículas falsas de alunos no sistema do governo federal para triplicar o valor dos recursos. Segundo o MPF e a CGU, até nomes de pessoas falecidas foram colocadas nas matrículas.
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Publicado em: Por: Minuto Barra
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal homologou um acordo, agindo de forma decisiva para a resolução do problema e a recuperação de recursos, o que é visto positivamente.
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Maranhãozinho
O município é o centro da fraude, tendo recebido recursos indevidamente e concordado com a devolução de quase R$ 2 milhões, o que configura uma situação muito negativa.
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Educação de Jovens e Adultos
A modalidade EJA foi o foco da fraude, com informações falsas de matrículas sendo inseridas no sistema, o que prejudica a percepção sobre a integridade dos dados desta modalidade.
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Ministério Público Federal
O MPF moveu a ação civil pública e firmou o acordo, atuando ativamente para a correção da fraude e a devolução dos recursos, o que é uma ação positiva.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é mencionado como parte do acordo e responsável pelo recálculo das estimativas do Fundeb, tendo um papel técnico e neutro na resolução do caso.
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Inep é mencionado como o responsável por abrir o sistema Educacenso para correções, tendo um papel técnico e neutro na resolução do caso.
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Educacenso
O sistema Educacenso foi utilizado para inserir informações falsas de matrículas, sendo o meio pelo qual a fraude ocorreu, o que gera uma conotação negativa.
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Censo Escolar
O Censo Escolar é mencionado como a base para a informação de matrículas, que foi manipulada no caso, gerando uma conotação negativa.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O Fundeb foi o fundo do qual o município recebeu recursos indevidamente devido à fraude nas matrículas, o que prejudica a percepção sobre a integridade dos recursos desta modalidade.
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Controladoria-Geral da União
A CGU elaborou uma nota técnica que apontou as irregularidades e estimou os valores questionáveis, tendo um papel crucial na identificação da fraude, o que é positivo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA realizou fiscalização no local e suas análises de dados corroboraram a discrepância de matrículas, auxiliando na identificação da fraude, o que é positivo.
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3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão
A 3ª Vara Federal Cível homologou o acordo, confirmando a validade da resolução e a devolução dos recursos, o que representa uma ação positiva.
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Sentimento Geral
O texto relata uma fraude em matrículas e a consequente devolução de recursos públicos, indicando uma situação negativa para o município.
- Muito Positivo
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- Negativo
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