Na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, recebeu em sua sede o Procurador-Geral do Estado, Valdênio Caminha…
Ler notícia completa no site do autor ↗️OAB-MA discute afastamento de Valdênio Caminha e reforça defesa das prerrogativas da advocacia
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão
A entidade é apresentada como defensora das prerrogativas da advocacia e como um fórum de discussão para questões que afetam a categoria, recebendo o procurador afastado para debater o caso. Isso confere uma imagem positiva e ativa.
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OAB-MA
Sinônimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, a entidade é retratada como atuante na defesa das prerrogativas profissionais e no acompanhamento de casos que afetam a advocacia.
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Kaio Saraiva
É apresentado como presidente da OAB-MA e como quem lidera a discussão em defesa das prerrogativas da advocacia, enfatizando a importância do livre exercício profissional. Sua fala é citada como um destaque.
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Valdênio Caminha
É o procurador-geral afastado que é recebido pela OAB-MA. Sua atuação é defendida pela entidade, que questiona a base jurídica de seu afastamento. Ele próprio se manifesta agradecendo o apoio e reafirmando sua conduta ética.
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Daniel Blume
É mencionado como secretário-geral da OAB-MA e reforça os argumentos da entidade sobre a conduta de Caminha e a jurisprudência do STF. Sua participação é informativa e de apoio à linha institucional.
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Thiago Diaz
É mencionado como conselheiro federal da OAB-MA, presente na reunião, mas sem atribuição de fala ou ação específica no texto.
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Maria da Glória
É mencionada como presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MA, presente na reunião, mas sem atribuição de fala ou ação específica no texto.
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Gustavo Mamede
É mencionado como presidente da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAMA), presente na reunião, mas sem atribuição de fala ou ação específica no texto.
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Marinel Dutra
É mencionado como conselheiro seccional da OAB-MA, presente na reunião, mas sem atribuição de fala ou ação específica no texto.
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Medida Cautelar na Reclamação 69.486/MA
A medida cautelar é o foco da discussão e é apresentada como questionável em sua fundamentação jurídica, levando ao afastamento de Valdênio Caminha, o que gera um sentimento negativo em relação à sua aplicação no caso.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão cuja decisão teria sido descumprida por Valdênio Caminha, mas também é citado pela jurisprudência que reconhece que pareceres jurídicos não são vinculativos. O órgão em si não é avaliado, apenas suas decisões e jurisprudência.
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Constituição Federal
É citada como base legal para a atuação da OAB-MA e para a defesa das prerrogativas da advocacia, conferindo um tom de legitimidade e importância à atuação da entidade.
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Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
É amplamente citado como fundamento para a defesa das prerrogativas da advocacia e para a conduta ética dos advogados, sendo apresentado como um pilar da profissão e da justiça.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma discussão sobre o afastamento de um procurador e a defesa das prerrogativas da advocacia. Há um tom institucional e de apoio à categoria, com críticas veladas à decisão judicial que afastou o procurador, mas sem um tom excessivamente positivo ou negativo.
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