O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde a origem, o processo criminal movido contra Erinaldo Araújo Guimarães, reconhecendo nulidade absoluta por cerceamento de defesa. A decisão…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Cerceamento de defesa reconhecido: STJ acolhe integralmente tese de Sâmara Braúna e Wildes Próspero
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado de forma positiva por ter anulado um processo criminal e reconhecido o cerceamento de defesa, acolhendo a tese dos advogados.
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Erinaldo Araújo Guimarães
É a pessoa contra quem o processo criminal foi movido e que teve seus direitos de defesa reconhecidos pelo STJ, o que é apresentado como um resultado positivo para ele.
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Messod Azulay Neto
É o ministro do STJ que proferiu a decisão, sendo apresentado como o responsável por acolher a tese da defesa e reconhecer a nulidade do processo.
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Sâmara Braúna
É uma das advogadas que sustentou a tese acolhida pelo STJ, sendo elogiada pela consistência técnica e persistência, o que levou ao reconhecimento da nulidade.
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Wildes Próspero
É um dos advogados que sustentou a tese acolhida pelo STJ, sendo elogiado pela consistência técnica e persistência, o que levou ao reconhecimento da nulidade.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é mencionado no contexto em que a defesa já havia questionado a condução do processo e a instância local manteve o curso, o que levou à interposição de recursos e à decisão do STJ.
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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão
É a câmara específica do TJMA onde o caso tramitou e onde a defesa já havia questionado a condução processual, sendo implicitamente criticada pela decisão posterior do STJ.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual e informativo, com um tom positivo em relação à decisão do STJ e à atuação da defesa, mas sem expressar forte emoção ou opinião.
- Muito Positivo
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