A última sessão da Câmara Municipal de Raposa foi marcada por tensão, chegando quase às vias de fato. O embate não girou em torno apenas das despesas da gestão, mas da necessidade de se apurar a…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Raposa em xeque: ISS sem fiscalização pode virar renúncia fiscal e improbidade administrativa
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Raposa
O município é apresentado como palco de tensões na Câmara Municipal e em situação delicada devido à fragilidade na cobrança tributária e ausência de auditores fiscais, o que gera riscos jurídicos para a gestão.
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Laci
O ex-prefeito é mencionado como figura política alinhada à oposição que acusa a atual administração, mas sem que o texto atribua diretamente a ele ações ou qualidades positivas ou negativas no contexto atual.
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Adriana Carvalho
A Desembargadora é citada por um parecer jurídico que fundamenta o debate sobre renúncia de receitas fiscais, sendo sua menção puramente informativa e sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo é mencionado como a instituição onde a Desembargadora Adriana Carvalho atua, em um contexto informativo de um caso jurídico.
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Luiz Felipe Brasil Santos
O Desembargador é citado por uma decisão em um caso de ADI, servindo como referência jurídica para o tema abordado, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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TJ-RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é mencionado como a instituição onde o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos atua, em um contexto informativo de um caso jurídico.
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Cármen Lúcia
A Ministra do STF é citada por uma afirmação que reforça o entendimento sobre benefícios fiscais sem estudo de impacto, servindo como referência jurídica, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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STF
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como a instituição onde a Ministra Cármen Lúcia atua e proferiu um entendimento relevante para o tema.
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CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária é citado em relação às regras de competência para benefícios fiscais, em um contexto informativo.
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Carlos Levenhagen
O Desembargador é citado por um ponto de vista jurídico sobre improbidade administrativa, servindo como referência, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é mencionado como a instituição onde o Desembargador Carlos Levenhagen atua, em um contexto informativo de um caso jurídico.
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Virgílio Macêdo Jr.
O Desembargador é citado por uma decisão sobre acordos que implicavam renúncia fiscal, servindo como referência jurídica, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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TJ-RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é mencionado como a instituição onde o Desembargador Virgílio Macêdo Jr. atua, em um contexto informativo de um caso jurídico.
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Robson Luiz Albanez
O Desembargador é citado por uma decisão sobre a impossibilidade de extinguir execuções fiscais de ofício, servindo como referência jurídica, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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TJ-ES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo é mencionado como a instituição onde o Desembargador Robson Luiz Albanez atua, em um contexto informativo de um caso jurídico.
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Eudes Barros
O prefeito é diretamente implicado no risco de desgaste político e jurídico por renúncia fiscal ilegal, caso o Ministério Público avance nas apurações sobre o recolhimento do ISS.
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BABADO, CONFUSÃO E GRITARIA!
É mencionado como um vídeo, sem que o conteúdo ou a obra em si recebam qualquer qualificação de sentimento no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre a gestão fiscal do município de Raposa, destacando riscos de improbidade administrativa e renúncia fiscal ilegal. A linguagem utilizada é predominantemente informativa, mas o tom geral é de preocupação e alerta, indicando um cenário negativo para a administração municipal.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo